DIREITO EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIO
No CH Law, prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial Previdenciário, auxiliando empresas na gestão estratégica de riscos trabalhistas e previdenciários, adequação regulatória e redução de contingências relacionadas às obrigações perante o INSS e demais órgãos fiscalizadores.
Nossa atuação consultiva é voltada à análise preventiva das estruturas empresariais e rotinas trabalhistas, considerando os impactos previdenciários decorrentes das atividades da empresa, especialmente diante dos modernos mecanismos de fiscalização digital e cruzamento de informações adotados pelos órgãos públicos.
Assessoramos clientes em temas relacionados ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), RAT/FAP, eSocial, folha de pagamento, contribuições previdenciárias e adequação às normas de Segurança e Medicina do Trabalho, buscando reduzir riscos operacionais, passivos previdenciários e impactos financeiros para as empresas.
Também realizamos análises estratégicas voltadas à identificação de créditos previdenciários, revisão de recolhimentos e verificação de oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente.
Nossa equipe possui experiência tanto no contencioso administrativo quanto judicial, atuando perante o INSS, tribunais regionais e tribunais superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em disputas envolvendo contribuições previdenciárias, responsabilidade empresarial e autuações fiscais.
Entre os principais serviços, destacam-se:
consultoria previdenciária empresarial;
análise de riscos trabalhistas e previdenciários;
adequação ao eSocial;
revisão de RAT/FAP;
defesa em autuações previdenciárias;
recuperação de créditos previdenciários;
planejamento previdenciário empresarial;
gestão de contingências;
análise de passivos trabalhistas e previdenciários;
contencioso administrativo e judicial previdenciário.
Nossa atuação busca oferecer segurança jurídica, eficiência operacional e suporte estratégico para empresas que desejam estruturar suas operações de forma mais segura, sustentável e alinhada às exigências regulatórias atuais.