TRIBUTÁRIO

O CH Law assessora clientes nacionais e estrangeiros em matérias tributárias, com atuação nos âmbitos consultivo e contencioso. A prática envolve desde o planejamento tributário e o acompanhamento de legislação fiscal até a condução de disputas administrativas e judiciais, com atuação em todas as instâncias. O escritório também realiza revisão de operações e créditos tributários, com foco na identificação de oportunidades de economia fiscal e mitigação de riscos.

Principais serviços:

Planejamento tributário

Estruturação e revisão de estratégias tributárias com base nas operações do cliente, visando maior eficiência na gestão de tributos.

Obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação

Assessoria na identificação e viabilização de incentivos legais e regimes diferenciados aplicáveis às atividades do cliente.

Consultoria em parcelamentos e regularização tributária

Orientação na adesão e gestão de parcelamentos e instrumentos similares para regularização de passivos tributários.

Consultas formais aos órgãos competentes

Elaboração e acompanhamento de consultas de interpretação da legislação tributária junto às autoridades fiscais.

Acompanhamento legislativo e regulatório

Monitoramento de projetos e alterações na legislação fiscal, com análise de impactos para as operações do cliente.

Elaboração de pareceres tributários

Produção de análises técnicas para suporte à tomada de decisão em temas tributários relevantes.

Contencioso administrativo tributário

Atuação na defesa de clientes perante tribunais administrativos municipais, estaduais e federais.

Contencioso judicial tributárioRepresentação em disputas judiciais em todas as instâncias, incluindo tribunais regionais e tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Revisão Tributária:

Recuperação de créditos tributários e previdenciários

Identificação e recuperação de créditos passíveis de compensação ou restituição, considerando o período aplicável.

Revisão de operações fiscais e procedimentos adotados

Análise das operações do cliente para identificação de riscos tributários e de eventuais benefícios fiscais aplicáveis.