Estratégia, excelência, e dinamismo às suas necessidades
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SOCIETÁRIO / M&A
Assessoramos empresas nacionais e internacionais durante todas as fases de negociações em assuntos transacionais e todo o ciclo de vida de seus negócios, incluindo a estruturação de operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias. Em private equity, focamos nos fundos e outros grandes investidores em relação aos seus investimentos e desinvestimentos estratégicos e obrigações regulamentares.
Além destes serviços, também auxiliamos os clientes em matérias que envolvem as normas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras agências reguladoras. Atendemos consultas relacionadas à regulamentação dos mercados financeiro e de valores mobiliários, à aplicação das regras de controle cambial nesses setores e à defesa em processos administrativos, orientando clientes sobre o cumprimento de atos normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Bacen.
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
E SUCESSÓRIO
Contamos com uma equipe de advogados especializados, que atendem pessoas físicas e suas famílias em questões jurídicas relacionadas à organização patrimonial e sucessória, assessorando tanto preventivamente, quanto no diagnóstico da estrutura atual para identificação de eventuais riscos ou ineficiências, também desenvolvemos e implementamos soluções jurídicas voltadas para a organização, preservação e sucessão do patrimônio pessoal, no Brasil e no exterior.
As soluções para esses casos exigem abordagem multidisciplinar por profissionais especializados em várias áreas do direito, como societário, tributário, imobiliário, regulação cambial, família e sucessões.
TRIBUTÁRIO
Oferecemos serviços de assessoria tributária, nos âmbitos consultivo e contencioso, a clientes nacionais e estrangeiros. Nossos serviços de consultoria tributária abrangem o planejamento tributário, instrumentos para obtenção de incentivos legais e de regimes especiais de tributação, obtenção e consultoria a parcelamentos e similares, consultas formais de interpretação de legislação tributária aos órgãos competentes, acompanhamento legislativo de projetos e legislação fiscal e elaboração de pareceres.
Nossos profissionais possuem larga atuação e experiência no contencioso administrativo, junto aos tribunais administrativos municipais, estaduais e federais, assim como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, o que inclui tribunais regionais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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REVISÃO TRIBUTÁRIA
Com a vasta experiência dos nossos consultores especialistas, vindos de “Big Four”, executamos serviços de revisão dos créditos tributários e previdenciários passíveis de recuperação extemporânea, de acordo com o prazo decadencial, ou seja, dos últimos 60 (sessenta) meses, o que pode ser uma excelente oportunidade de economia fiscal e de redução de custos para os nossos clientes.
Também realizamos a verificação das principais operações fiscais exercidas pelos nossos clientes e seus respectivos procedimentos adotados, com o intuito de identificar possíveis riscos tributários para a empresa e/ou benefícios fiscais aplicáveis às operações, que poderão ser executados com agilidade, eficiência e transparência.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
O cliente pode contar com a assessoria dos nossos profissionais desde a análise estratégica e análise de risco, acordos de confidencialidade, auditoria em geral, até a celebração e implementação dos negócios no Brasil. Além disso, acompanhamos de perto os investidores estrangeiros no país.
Nesta área, assessoramos também na constituição, incorporação e dissolução de sociedades, planejamento, reorganização e regularização societária, assim como na elaboração e revisão de atos societários.
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CONTRATOS
No CH Law, temos ampla experiência na negociação e elaboração de uma ampla gama de contratos e entendemos a importância da gestão de riscos contratuais. Nossa equipe de advogados experientes trabalhará em estreita colaboração com sua empresa para compreender suas necessidades comerciais únicas, e elaborar sob medida contratos de prestação de serviços, acordos de compra e venda de ativos, acordos de compra de ações, inclusive com implicações nacionais e internacionais, sempre buscando a otimização e garantindo o gerenciamento dos riscos envolvidos. Com o foco em proteger seus interesses e alcançar seus objetivos, garantiremos que todos os termos e condições sejam claramente definidos e aplicáveis. Quer você esteja estabelecendo uma nova relação comercial ou negociando um contrato crítico, nossos advogados fornecerão orientações necessárias para garantir um resultado positivo para seu negócio.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE
No CH Law, entendemos a importância de manter a integridade reputacional e a privacidade dentro de sua organização. Nossa equipe de advogados experientes desenvolveu Programas abrangentes de Integridade e Privacidade que são adaptados para atender às necessidades exclusivas de sua empresa. Com foco no gerenciamento proativo de riscos e conformidade, nossos Programas o ajudarão a gerenciar possíveis questões legais, à luz da LGPD e demais normas aplicáveis ao combate à corrupção e suborno e ao mesmo tempo em que garante que as informações confidenciais de sua empresa sejam protegidas, através do mapeamento dos riscos existentes em cada área do negócio, da elaboração de Políticas e Códigos de Conduta, assessoria na implementação de medidas técnicas e organizacionais de ESG e, inclusive, por meio de sessões de treinamento com o quadro de funcionados da sua empresa.
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IMOBILIÁRIO
Orientamos na aquisição de imóveis, mediante a análise de documentação pertinente e preparação dos instrumentos negociais e questões relacionadas à incorporação imobiliária. Oferecemos os seguintes serviços de regularização imobiliária: obtenção de alvarás e licenças juntos aos órgãos públicos, retificação no registro de imóveis, reconstrução e reforma no registro de imóveis, averbação de construção e o registro de conferência de bens.
Direito Empresarial Previdenciário
Realizamos serviços de assessoria previdenciária no âmbito consultivo, visando a adequação da empresa aos modernos instrumentos de fiscalização, tais como o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), avaliação entre afastamentos trabalhistas e a média das empresas que atuam no mesmo setor de atividade, a qual pode dobrar a contribuição mensal de RAT, mas também pode reduzi-la à metade, e o E-Social, que vincula a folha de pagamento das empresas e a geração dos holerites aos recolhimentos das contribuições previdenciárias. Ainda no âmbito consultivo, dedicamos especial atenção à Folha de Pagamentos, analisando a existência de créditos previdenciários.
Nossos profissionais possuem vasta experiência em análises dos riscos trabalhistas e das consequências para o âmbito previdenciário e o cível, visto que o INSS não apenas tem adotado sistemas informatizados de controle, mas também pretende imputar às empresas os pagamentos previdenciários quando estas não cumprem as normas relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho. Igualmente atuamos com expertise no contencioso administrativo, junto ao INSS, bem como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, incluindo tribunais regionais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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Propriedade Intelectual
No CH Law estamos comprometidos em proteger as ideias inovadoras e as criações únicas de nossos clientes. Nossa equipe de advogados experientes em propriedade intelectual possuem uma profunda compreensão das complexidades que envolvem licenciamento e cessão de marcas, patentes, softwares, direitos autorais e segredos comerciais. Oferecemos serviços de registro de marcas, acompanhamento de pedidos e condução de procedimentos administrativos perante o INPI, para garantir que sua propriedade intelectual seja devidamente assegurada e alavancada para o máximo benefício. Quer você esteja procurando proteger uma nova invenção ou defender-se contra violações, nossos dedicados advogados fornecerão a expertise e a orientação necessárias para atingir seus objetivos.
Contencioso Estratégico e Arbitragem
No CH Law, entendemos que as disputas judiciais podem ter um impacto significativo em seus negócios. É por isso que oferecemos serviços de contencioso estratégico e arbitragem para proteger os interesses de nossos clientes. Nossa equipe é hábil na navegação de disputas complexas e tem um histórico comprovado de sucesso. Para conduzir um processo judicial de alto risco ou resolver uma disputa contratual, nossos advogados possuem a expertise necessária para atingir seus objetivos. Com foco em proteger seus interesses e encontrar soluções técnicas, criativas e estratégicas, trabalharemos em estreita cooperação com sua organização, a fim de encontrar o melhor e mais seguro plano de ação para cada situação específica.
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Proteção de Dados Pessoais
No CH Law, somos pioneiros em Proteção de Dados Pessoais. Compreendemos a necessidade crucial de proteger a privacidade em um mundo cada vez mais digitalizado e interconectado. Adotamos as práticas mais sofisticadas do mercado global para desenhar e implementar programas robustos de privacidade em empresas, assegurando não apenas a segurança dos dados pessoais, mas também a conformidade com a legislação relevante. Nossa estratégia é baseada na melhoria constante, evoluindo com a rápida progressão da tecnologia e as alterações legislativas, alinhadas às recomendações e políticas que formulamos com base em nossa extensa experiência. No CH Law, a proteção os dados pessoais sob responsabilidade da sua empresa é mais do que uma obrigação legal. Nós nos comprometemos a criar um ambiente de confiança e segurança, pois acreditamos que proteger a privacidade é um passo essencial para o sucesso de qualquer negócio.